Termos e Condições de Uso – Instituto államo

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma de cursos online do Instituto Államo, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Plataforma: Ambiente virtual de propriedade do Instituto Államo, acessível via internet, onde são disponibilizados os cursos online.

• Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a Plataforma.

• Curso: Conjunto de conteúdos educacionais disponibilizados na Plataforma, compostos por videoaulas, materiais de apoio e outros recursos didáticos.

• Checkout: Processo de finalização de compra de cursos na Plataforma, que pode envolver parceiros terceirizados para processamento de pagamentos.

3. Cadastro e Acesso

3.1. Para adquirir cursos na Plataforma, o Usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verídicas e atualizadas.

3.2. O acesso aos cursos é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de credenciais com terceiros.

3.3. O Instituto Államo reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.

4. Aquisição de Cursos e Pagamentos

4.1. Os cursos são adquiridos mediante pagamento, processado por meio de parceiros como Asaas e Mercado Pago.

4.2. Os preços e condições de pagamento estão disponíveis na página de cada curso e podem ser alterados sem aviso prévio.

4.3. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o Usuário pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que não tenha acessado o conteúdo do curso.

5. Direitos e Obrigações do Usuário

5.1. O Usuário tem direito a:

• Acesso ao conteúdo do curso adquirido pelo período estipulado no momento da compra.

• Suporte técnico e pedagógico, conforme disponibilizado na Plataforma.

• Privacidade e proteção de seus dados pessoais, conforme nossa Política de Privacidade.

5.2. O Usuário obriga-se a:

• Utilizar os cursos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

• Não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e por escrito do Instituto Államo.

• Respeitar os direitos autorais e de imagem relacionados aos cursos.

6. Direitos e Obrigações do Instituto Államo

6.1. O Instituto Államo compromete-se a:

• Disponibilizar os cursos conforme descritos na Plataforma.

• Manter a Plataforma funcional e segura, salvo em casos de manutenção programada ou eventos de força maior.

• Proteger os dados pessoais dos Usuários, conforme a legislação vigente.

6.2. O Instituto Államo reserva-se o direito de:

• Atualizar ou modificar os cursos, visando melhorias no conteúdo.

• Suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos.

• Utilizar dados dos Usuários para fins de publicidade, respeitando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todos os cursos, materiais, marcas, logotipos e conteúdos disponibilizados na Plataforma são de propriedade exclusiva do Instituto Államo ou de seus licenciadores.

7.2. É vedada qualquer forma de reprodução, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização expressa do Instituto Államo.

8. Privacidade e Uso de Dados

8.1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

8.2. Os dados poderão ser utilizados para fins de comunicação, marketing e melhoria dos serviços, sempre em conformidade com a LGPD.

9. Disposições Gerais

9.1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos que o Usuário os revise periodicamente.

9.2. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

9.3. O foro para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos será o da comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, Brasil.

Contato:

Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco pelo e-mail: allamo@institutoallamo.com.br