Termos e Condições de Uso – Instituto államo
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma de cursos online do Instituto Államo, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Definições
Plataforma: Ambiente virtual de propriedade do Instituto Államo, acessível via internet, onde são disponibilizados os cursos online.
Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a Plataforma.
Curso: Conjunto de conteúdos educacionais disponibilizados na Plataforma, compostos por videoaulas, materiais de apoio e outros recursos didáticos.
Checkout: Processo de finalização de compra de cursos na Plataforma, que pode envolver parceiros terceirizados para processamento de pagamentos.
3. Cadastro e Acesso
3.1. Para adquirir cursos na Plataforma, o Usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verídicas e atualizadas.
3.2. O acesso aos cursos é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de credenciais com terceiros.
3.3. O Instituto Államo reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.
4. Aquisição de Cursos e Pagamentos
4.1. Os cursos são adquiridos mediante pagamento, processado por meio de parceiros como Asaas e Mercado Pago.
4.2. Os preços e condições de pagamento estão disponíveis na página de cada curso e podem ser alterados sem aviso prévio.
4.3. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o Usuário pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que não tenha acessado o conteúdo do curso.
5. Direitos e Obrigações do Usuário
5.1. O Usuário tem direito a:
Acesso ao conteúdo do curso adquirido pelo período estipulado no momento da compra.
Suporte técnico e pedagógico, conforme disponibilizado na Plataforma.
Privacidade e proteção de seus dados pessoais, conforme nossa Política de Privacidade.
5.2. O Usuário obriga-se a:
Utilizar os cursos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
Não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e por escrito do Instituto Államo.
Respeitar os direitos autorais e de imagem relacionados aos cursos.
6. Direitos e Obrigações do Instituto Államo
6.1. O Instituto Államo compromete-se a:
Disponibilizar os cursos conforme descritos na Plataforma.
Manter a Plataforma funcional e segura, salvo em casos de manutenção programada ou eventos de força maior.
Proteger os dados pessoais dos Usuários, conforme a legislação vigente.
6.2. O Instituto Államo reserva-se o direito de:
Atualizar ou modificar os cursos, visando melhorias no conteúdo.
Suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos.
Utilizar dados dos Usuários para fins de publicidade, respeitando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todos os cursos, materiais, marcas, logotipos e conteúdos disponibilizados na Plataforma são de propriedade exclusiva do Instituto Államo ou de seus licenciadores.
7.2. É vedada qualquer forma de reprodução, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização expressa do Instituto Államo.
8. Privacidade e Uso de Dados
8.1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
8.2. Os dados poderão ser utilizados para fins de comunicação, marketing e melhoria dos serviços, sempre em conformidade com a LGPD.
9. Disposições Gerais
9.1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos que o Usuário os revise periodicamente.
9.2. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
9.3. O foro para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos será o da comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, Brasil.
Contato:
Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco pelo e-mail: allamo@institutoallamo.com.br